Workshop A luta pela ocupação do espaço urbano: valorização territorial, exclusão social, instrumentos de planejamento e financiamento da infraestrutura urbana

O Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (FGV EAESP / CEAPG) e o Lincoln Institute convidam profissionais, técnicos, lideranças comunitárias e outros ativistas do campo da Habitação e Desenvolvimento Urbano para Workshop aberto e gratuito sobre:

A luta pela ocupação do espaço urbano:

valorização territorial, exclusão social, instrumentos de planejamento e financiamento da infraestrutura urbana

Data: 8 e 9 de Junho de 2017

Local: FGV - Rua Itapeva, 474, 6º andar, Bela Vista, São Paulo

Horário: 9h-18h

 

Inscrições

Encerradas.

 

Programação

1º dia – 08 de junho:

  • 8h30-9h: recepção
  • 9h-9h30: abertura
    • Apresentação CEAPG - Peter Spink
    • Apresentação Lincoln Institute - Martim Smolka
  • 9h30-10h45: 1a intervenção - Martim Smolka
    • Explicação econômica sobre a formação de preços da terra e quem se apropria da valorização (1a parte)
  • 10h45-11h: coffee-break
  • 11h-13h: 2a intervenção - Sônia Rabello
    • Questões jurídicas: direitos de propriedade e direitos de construção do proprietário de terra; o debate sobre a função social da propriedade: suas origens e alcances (1a parte)
  • 13h-14h: almoço
  • 14h-15h45: 3a intervenção - Camila Maleronka
    • Planejamento urbano (1a parte)
    • Plano diretor; a outorga onerosa como instrumento; ferramentas do governo para fazer intervenções em favor do desenvolvimento urbano  - e em especial da população de baixa renda (1a parte)
  • 15h45-16h: coffee-break
  • 16h-18h: 4a intervenção - Paulo Sandroni
    • Crescimento das cidades e aumento do custo dos serviços públicos (1a parte)
    • Oportunidades perdidas e o financiamento da infraestrutura (1a parte)
    • Luta pela ocupação do espaço urbano, exemplos de exclusão e inclusão social no espaço urbano (1a parte)

2º dia – 09 de junho:

  • 9h-9h45: 1a intervenção - Martim Smolka
    • Explicação econômica sobre a formação de preços da terra e quem se apropria da valorização (2a parte)
  • 9h45-11h00: 2a intervenção - Sonia Rabelo
    • Questões jurídicas: direitos de propriedade e direitos de construção do proprietário de terra; o debate sobre a função social da propriedade: suas origens e alcances (2a parte)
  • 11h-11h15: coffee-break
  • 11h15-13h: 3a intervenção - Camila Maleronka
    • Planejamento urbano (2a parte)
    • Plano diretor; a outorga onerosa como instrumento; ferramentas do governo para fazer intervenções em favor do desenvolvimento urbano - e em especial da população de baixa renda (2a parte)
  • 13h-14h: almoço
  • 14h-15h45: 4a intervenção - Paulo Sandroni
    • Crescimento das cidades e aumento do custo dos serviços públicos (2a parte)
    • Oportunidades perdidas e o financiamento da infraestrutura (2a parte)
    • Luta pela ocupação do espaço urbano, exemplos de exclusão e inclusão social no espaço urbano (2a parte)
  • 15h45-16h: coffee-break
  • 16h-18h: Discussão geral

 

Sobre o CEAPG

O Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, criado em 1989, tem como objetivo contribuir para a melhoria da gestão pública e o aprofundamento da democracia brasileira, por meio de produção acadêmica direcionada ao fortalecimento de governos subnacionais, do desenvolvimento local e do empoderamento da sociedade, formando pesquisadores qualificados em pesquisas de campo, disseminação, efetivação e avaliação de políticas públicas. Sua missão é aprofundar o conhecimento sobre governança pública, com foco no desenvolvimento local e na garantia de direitos da cidadania, por meio de uma abordagem que prioriza a pesquisa de campo, a produção, armazenamento e disseminação de dados e informações, e a formação de pesquisadores e gestores capazes de contribuir para uma melhor compreensão (e consequente atuação) dos desafios da gestão pública brasileira.

 

Sobre o Instituto Lincoln

O Lincoln Institute of Land Policy (Instituto Lincoln de Políticas do Solo) é uma organização independente e apartidária cuja missão é ajudar a resolver desafios econômicos, sociais e ambientais globais para melhorar a qualidade de vida através de abordagens criativas no uso, tributação e gestão do solo. Como fundação privada cuja origem data de 1946, o Lincoln Institute (Instituto Lincoln) procura munir de informações diálogos e decisões públicas sobre políticas do solo através da pesquisa, treinamento e comunicação eficaz. Ao reunir acadêmicos, profissionais, autoridades públicas, formuladores de políticas, jornalistas e cidadãos envolvidos, o Instituto Lincoln integra a teoria e a prática, constituindo um fórum de perspectivas multidisciplinares sobre políticas públicas relativas ao solo, tanto nos Estados Unidos como internacionalmente.

Currículo dos palestrantes

Martim O. Smolka, Senior Fellow e Diretor do Programa para a América Latina e o Caribe do Lincoln Institute of Land Policy. Possui formação em Economia pela Universidade Católica do Rio de Janeiro e mestrado e doutorado em Ciências Regionais pela Universidade da Pensilvânia (1980). É autor de diversas publicações sobre o funcionamento do mercado de terra urbana, a estruturação intra-urbana e as alternativas de melhoras nos sistemas fiscais nas cidades latinoamericanas. Como diretor do Programa para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy, dirige pesquisas e programas de capacitação sobre temas relacionados aos mercados e políticas de uso do solo. É co-fundador e ex-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Paulo Henrique Ribeiro Sandroni, possui formação em Economia pela Universidade de São Paulo (1964) e mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982). Desde 1979 é professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Recebeu o Premio Jabuti em 1995 e 2000, por suas contribuições na área de Economia e Administração. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Paulo (1989-90), onde dirigiu e coordenou a realização de 22 Operações Interligadas. Coordenou a equipe que elaborou os projetos das Operações Urbanas Anhangabaú e Água Branca. Foi diretor-presidente da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC) entre 1990 e 1992. É "Fellow Associate" do Lincoln Institute of Land Policy (EUA) e professor visitante do IHS da Universidade Erasmus de Rotterdam (Holanda).

Camila Maleronka, graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2000) e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2010), é mestre em Habitação pelo IPT SP (2005), especialista em políticas públicas pela FUNDAP (2009) e doutora pela FAU-USP (2010). Trabalhou durante dez anos em projetos de habitação social nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Foi gerente de Estudos Econômicos na SP Urbanismo, empresa municipal responsável pela gestão de operações urbanas. É consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial na área de Urbanismo. Desde 2013 trabalha na P3urb, empresa de estruturação de projetos imobiliários.

Sonia Rabello, doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2009), tem pós-doutoramento pela Universidade de Paris II - França, em Direito Administrativo (1992) e especialização em Planejamento Urbano pela Barttley School of Architecture and Planning da Universidade de Londres. É professora titular de Direito Administrativo junto à Faculdade de Direito da UERJ. Foi conselheira do Conselho do Tombamento do Estado do Rio de Janeiro, procuradora Geral do Município do Rio de Janeiro (1992-1996), diretora da área de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN (2004-2005) e advogada geral nesta mesma instituição. Também foi vereadora pela cidade do Rio de Janeiro (2011/2012), além de advogada-chefe na FUNDREM (Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro). É professora colaboradora do Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e do Lincoln Institute of Land Policy.