Workshop A luta pela ocupação do espaço urbano: valorização territorial, exclusão social, instrumentos de planejamento e financiamento da infraestrutura urbana

Data: 

quinta-feira, Novembro 9, 2017

O Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (FGV EAESP/CEAPG) e o Lincoln Institute of Land Policy convidam profissionais, técnicos, lideranças comunitárias e outros ativistas do campo da Habitação e Desenvolvimento Urbano para Workshop aberto e gratuito sobre:

A luta pela ocupação do espaço urbano: valorização territorial, exclusão social, instrumentos de planejamento e financiamento da infraestrutura urbana

Data: 09 e 10 de novembro de 2017

Local: FGV - Rua Itapeva, 474, 6º andar, Bela Vista, São Paulo

Horário: 9h-18h

Inscrições

  • Número de vagas: 40;
  • Necessário fazer pré-inscrição. Clique aqui para fazer a sua: https://goo.gl/forms/OZFWptavvpynqw5i1 ;
  • O encerramento das pré-inscrições ocorrerá em 25 de outubro de 2017;
  • As confirmações serão enviadas por e-mail junto com as informações finais a partir de 30 de outubro de 2017.

Para maiores informações, entrar em contato com o CEAPG pelo email ceapg@fgv.br

Programa do evento:

Dia 09 de Novembro

8h15 – 8h45

  • Recepção / Welcome-coffee

8h45 – 9h00

  • Abertura Peter Spink e Paulo Sandroni

9h00 – 10h45

  • Ciro Biderman – “Aspectos Econômicos do Desenvolvimento Urbano” – Valorização territorial: como se formam os preços e se distribuem as mais valias criadas?

10h45 – 11h00

  • Coffee break

11h00 – 12h45

  • Sonia Rabelo – “Aspectos Jurídicos do Desenvolvimento Urbano” – Direito de propriedade e direito de construir; fundamentos na legislação brasileira e internacional; os problemas da regularização

12:45 – 14h00

  • Almoço

14h00 – 15h45

  • Camila Maleronka – “Aspectos Urbanísticos do Desenvolvimento Urbano” – O Plano Diretor e seus instrumentos de intervenção: o zoneamento, as ZEIS e a outorga onerosa do direito de construir

16h00 – 17h45

  • Paulo Sandroni – “Aspectos Financeiros do Desenvolvimento Urbano” – Custos dos serviços públicos, os Cepacs e o financiamento da infraestrutura e das habitações de interesse social

Dia 10 de Novembro

9h00 – 10h45

  • Cynthia Goytia – Regularização e qualificação de áreas periféricas: abordagem geral e visão internacional

10h45 – 11h00

  • Coffee break

11h00 – 12h45

  • Viviane Rubio - Regularização e qualificação de áreas periféricas: o caso de São Paulo e municípios lindeiros

12h45 – 14h00

  • Almoço

14h45 – 16h00

  • Mesa redonda com todos os participantes e discussão de todos os temas – 1ª parte

16h00 – 16h15

  • Coffee break

16h15 – 18h00

  • Mesa redonda com todos os participantes e discussão de todos os temas – 2ª parte

Sobre o CEAPG

O Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, criado em 1989, tem como objetivo contribuir para a melhoria da gestão pública e o aprofundamento da democracia brasileira, por meio de produção acadêmica direcionada ao fortalecimento de governos subnacionais, do desenvolvimento local e do empoderamento da sociedade, formando pesquisadores qualificados em pesquisas de campo, disseminação, efetivação e avaliação de políticas públicas. Sua missão é aprofundar o conhecimento sobre governança pública, com foco no desenvolvimento local e na garantia de direitos da cidadania, por meio de uma abordagem que prioriza a pesquisa de campo, a produção, armazenamento e disseminação de dados e informações, e a formação de pesquisadores e gestores capazes de contribuir para uma melhor compreensão (e consequente atuação) dos desafios da gestão pública brasileira.

Sobre o Instituto Lincoln

O Lincoln Institute of Land Policy (Instituto Lincoln de Políticas do Solo) é uma organização independente e apartidária cuja missão é ajudar a resolver desafios econômicos, sociais e ambientais globais para melhorar a qualidade de vida através de abordagens criativas no uso, tributação e gestão do solo. Como fundação privada cuja origem data de 1946, o Lincoln Institute (Instituto Lincoln) procura munir de informações diálogos e decisões públicas sobre políticas do solo através da pesquisa, treinamento e comunicação eficaz. Ao reunir acadêmicos, profissionais, autoridades públicas, formuladores de políticas, jornalistas e cidadãos envolvidos, o Instituto Lincoln integra a teoria e a prática, constituindo um fórum de perspectivas multidisciplinares sobre políticas públicas relativas ao solo, tanto nos Estados Unidos como internacionalmente.

Currículo dos palestrantes

Camila Maleronka, graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2000) e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2010), é mestre em Habitação pelo IPT SP (2005), especialista em políticas públicas pela FUNDAP (2009) e doutora pela FAU-USP (2010). Trabalhou durante dez anos em projetos de habitação social nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Foi gerente de Estudos Econômicos na SP Urbanismo, empresa municipal responsável pela gestão de operações urbanas. É consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial na área de Urbanismo. Desde 2013 trabalha na P3urb, empresa de estruturação de projetos imobiliários.

Ciro Biderman, professor do mestrado e doutorado em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador principal do Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público (CEPESP/FGV). Pós doutor em Economia Urbana pelo DUSP/MIT em 2007 e Doutor em Economia pela FGV em 2001. Seu interesse de estudo inclui economia regional e urbana focado em políticas públicas no nível subnacional com ênfase em transportes e uso do solo. Atualmente é coordenador do mobLab, o laboratório de inovação em mobilidade. Foi diretor de Inovação da São Paulo Negócios e Chefe de Gabinete da SPTrans.

Cynthia Goytia, é professora e diretora do Master em Economia Urbana da Universidade Torcuato Di Tella de Buenos Aires, Argentina, onde também fundou e dirige o Centro de Investigación de Políticas Urbanas y Vivienda (CIPUV) e o DATA LAB, ambas as instituições líderes na produção de conhecimento sobre as problemáticas da gestão urbana na América Latina. É PhD em Economia Regional e Urbana da London School of Economics and  Political Science do Reino Unido, com especialização em Economia Espacial e Desenvolvimento e professora visitante da Universidade de Cambridge e da  London School of Economics do Reino Unido e do Institute of Housing Studies da Erasmus University de Rotterdam Holanda. É também Fellow do Lincoln Institue of Land Policy dedicando-se à pesquisa acadêmica e análise dos mercados informais, a regulação do uso do solo, as economias de aglomeração e os custos urbanos, os mercados de moradia, as novas tecnologias, e a avaliação dos impactos nas políticas urbanas. Participou na elaboração de diversos programas de políticas urbanas dirigindo mais de 60 projetos de pesquisa para o Banco Mundial, as Nações Unidas, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CAF (Corporação Andina de Fomento).

Paulo Henrique Ribeiro Sandroni, possui formação em Economia pela Universidade de São Paulo (1964) e mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982). Desde 1979 é professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Recebeu o Premio Jabuti em 1995 e 2000, por suas contribuições na área de Economia e Administração. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Paulo (1989-90), onde dirigiu e coordenou a realização de 22 Operações Interligadas. Coordenou a equipe que elaborou os projetos das Operações Urbanas Anhangabaú e Água Branca. Foi diretor-presidente da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC) entre 1990 e 1992. É "Fellow Associate" do Lincoln Institute of Land Policy (EUA) e professor visitante do IHS da Universidade Erasmus de Rotterdam (Holanda).

Sonia Rabello, Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(2009), tem pós-doutoramento pela Universidade de Paris II - França, em Direito Administrativo (1992) e especialização em Planejamento Urbano pela Barttley School of Architecture and Planning da Universidade de Londres. É professora titular de Direito Administrativo junto à Faculdade de Direito da UERJ. Foi conselheira do Conselho do Tombamento do Estado do Rio de Janeiro, procuradora Geral do Município do Rio de Janeiro (1992-1996), diretora da área de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN (2004-2005) e advogada geral nesta mesma instituição. Também foi vereadora pela cidade do Rio de Janeiro (2011/2012), além de advogada-chefe na FUNDREM (Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro). É professora colaboradora do Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e do Lincoln Institute of Land Policy.

Viviane Rubio, Arquiteta e Urbanista pela Faculdade de Belas Artes de São Paulo (1986). Integrou as equipes da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Osasco (2006-2017). Foi Secretária Adjunta de Habitação em Nova Iguaçu (2006), e integrou as equipes das Secretarias Estaduais de Projetos Especiais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio de Janeiro (2001-2005) e da equipe de projetos do Gerenciamento do Programa Favela Bairro na cidade do Rio de Janeiro (1997-2001). Integrou as equipes de consultores na elaboração dos projetos de requalificação do Bairro Miguel Couto em Nova Iguaçu (2005) e para a urbanização das favelas do Heliópolis em São Paulo, Morro da Coroa no Rio de Janeiro (2003 – 2004). Mestre pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UPM (2009-2011). Cursou ainda o Mestrado em urbanismo do Programa de Pós-graduação em Urbanismo - PROURB da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2003-2005). Doutora pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) (2013-2017), com um período de doutorado em Lisboa (2016). Professora Assistente I do Curso de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UPM desde 2013, nas disciplinas Urbanismo, Mobilidade Urbana e Transportes e Planos e Projetos Habitacionais no curso de especialização, lato sensu (2013-2014). Participou de Projetos de Urbanização de Favelas (2010). Participa dos grupos de pesquisa, Urbanismo Contemporâneo Redes Sistemas e Processos e do projeto de Pesquisa - A produção contemporânea da habitação de interesse social na região metropolitana de São Paulo: impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida, ambos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UPM. Contribui para o Grupo de Estudos Sócio Territoriais e Urbanos e de Acção Local (GESTUAL) do Centro de Investigação em Arquitetura, Urbanismo e Design da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (CIAUD/FAUL), que investiga os processos de transformação urbana e habitacional sobretudo em áreas suburbanas de Portugal, Moçambique, Angola e Brasil.