Seminário sobre a Nova Lei de Migrações

Data: 23 de setembro de 2015

08h30 às 13h00

Local: Salão Nobre da Fundação Getulio Vargas SP

Rua Itapeva, 432, 4º andar, Bela Vista, São Paulo - SP

Descrição

Seminário para debater o PLS 288/2013, aprovado no Senado Federal e enviado à Câmara dos Deputados no mês de julho, e que poderá substituir o Estatuto do Estrangeiro como nova lei de migrações do Brasil. O seminário contará com a presença de autoridades e acadêmicos para apresentar a importância de uma nova lei, bem como o relator selecionado da Câmara dos Deputados. 

Objetivo

 Apresentar, difundir, problematizar e debater o PLS 288/2013 e suas emendas aprovadas no Senado Federal, mobilizando a população migrante, suas organizações, acadêmicos, imprensa, parlamentares e gestores municipais, estaduais e federais em torno do projeto de lei, com o objetivo de discuti-lo, melhorá-lo, e fazer o projeto avançar na Câmara dos Deputados e no Executivo. 

Público-Alvo

Imigrantes, refugiados, jornalistas, pesquisadores, estudantes, lideranças da sociedade civil, gestores públicos, parlamentares e autoridades municipais, estaduais e do governo federal.

Programação

Coordenação Profª Ana Cristina Braga Martes.

Abertura da Escola de Administração de Empresa de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (FGV-EAESP/CEAPG), com Eduardo Suplicy (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de São Paulo - SMDHC/PMSP) e Fábio Balestro Floriano (Fundação Friedrich Ebert – FES).

Palestra de Kasuo Watanabe (Direito/USP) sobre a Nova Lei de Imigração.

Debatedores: Paulo Illes (Coordenação de Políticas para Migrantes / SMDHC), Parlamentar representante da CE da Lei de Imigração e Jenny Margoth De la Rosa Uchuari (Projeto o retorno virtual dos Chaskis - Equador).

Organizadores:

Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP/CEAPG)

Prefeitura de São Paulo / Direitos Humanos e Cidadania

Friedrich Ebert Stiftung

Contato

migrantes@prefeitura.sp.gov.br ou (11) 3113-9766

ceapg@fgv.br

Inscrições