O Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (FGV EAESP / CEAPG) e o Lincoln Institute realizaram nos dias 08 e 09 de junho de 2017, na sede da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, o Workshop A luta pela ocupação do espaço urbano: valorização territorial, exclusão social, instrumentos de planejamento e financiamento da infraestrutura urbana, evento aberto e gratuito que contou com a participação de profissionais, técnicos, lideranças comunitárias e outros ativistas do campo da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Foram responsáveis pelas palestras do evento:

Martim O. Smolka, Senior Fellow e Diretor do Programa para a América Latina e o Caribe do Lincoln Institute of Land Policy. Possui formação em Economia pela Universidade Católica do Rio de Janeiro e mestrado e doutorado em Ciências Regionais pela Universidade da Pensilvânia (1980). É autor de diversas publicações sobre o funcionamento do mercado de terra urbana, a estruturação intra-urbana e as alternativas de melhoras nos sistemas fiscais nas cidades latinoamericanas. Como diretor do Programa para a América Latina e Caribe do Lincoln Institute of Land Policy, dirige pesquisas e programas de capacitação sobre temas relacionados aos mercados e políticas de uso do solo. É co-fundador e ex-presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR) e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), debatendo o seguinte tema “Explicação econômica sobre a formação de preços da terra e quem se apropria da valorização”.

Paulo Henrique Ribeiro Sandroni, formado em Economia pela Universidade de São Paulo (1964) e mestrado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982). Desde 1979 é professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Recebeu o Premio Jabuti em 1995 e 2000, por suas contribuições na área de Economia e Administração. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Paulo (1989-90), onde dirigiu e coordenou a realização de 22 Operações Interligadas. Coordenou a equipe que elaborou os projetos das Operações Urbanas Anhangabaú e Água Branca. Foi diretor-presidente da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC) entre 1990 e 1992. É "Fellow Associate" do Lincoln Institute of Land Policy (EUA) e professor visitante do IHS da Universidade Erasmus de Rotterdam (Holanda), debatendo os seguintes temas: “Crescimento das cidades e aumento do custo dos serviços públicos”, “Oportunidades perdidas e o financiamento da infraestrutura” e “Luta pela ocupação do espaço urbano, exemplos de exclusão e inclusão social no espaço urbano”. Complemento das apresentações do Profº Paulo Sandroni.

Camila Maleronka, graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (2000) e em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2010), é mestre em Habitação pelo IPT SP (2005), especialista em políticas públicas pela FUNDAP (2009) e doutora pela FAU-USP (2010). Trabalhou durante dez anos em projetos de habitação social nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Foi gerente de Estudos Econômicos na SP Urbanismo, empresa municipal responsável pela gestão de operações urbanas. É consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial na área de Urbanismo. Desde 2013 trabalha na P3urb, empresa de estruturação de projetos imobiliários, debatendo os seguintes temas: “Planejamento urbano” e “Plano diretor; a outorga onerosa como instrumento; ferramentas do governo para fazer intervenções em favor do desenvolvimento urbano - e em especial da população de baixa renda”.

Sonia Rabello, doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009), tem pós-doutoramento pela Universidade de Paris II - França, em Direito Administrativo (1992) e especialização em Planejamento Urbano pela Barttley School of Architecture and Planning da Universidade de Londres. É professora titular de Direito Administrativo junto à Faculdade de Direito da UERJ. Foi conselheira do Conselho do Tombamento do Estado do Rio de Janeiro, procuradora Geral do Município do Rio de Janeiro (1992-1996), diretora da área de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN (2004-2005) e advogada geral nesta mesma instituição. Também foi vereadora pela cidade do Rio de Janeiro (2011/2012), além de advogada-chefe na FUNDREM (Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro). É professora colaboradora do Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e do Lincoln Institute of Land Policy, debatendo o seguinte tema: “Questões jurídicas: direitos de propriedade e direitos de construção do proprietário de terra; o debate sobre a função social da propriedade: suas origens e alcances”.

Sobre o CEAPG

O Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, criado em 1989, tem como objetivo contribuir para a melhoria da gestão pública e o aprofundamento da democracia brasileira, por meio de produção acadêmica direcionada ao fortalecimento de governos subnacionais, do desenvolvimento local e do empoderamento da sociedade, formando pesquisadores qualificados em pesquisas de campo, disseminação, efetivação e avaliação de políticas públicas. Sua missão é aprofundar o conhecimento sobre governança pública, com foco no desenvolvimento local e na garantia de direitos da cidadania, por meio de uma abordagem que prioriza a pesquisa de campo, a produção, armazenamento e disseminação de dados e informações, e a formação de pesquisadores e gestores capazes de contribuir para uma melhor compreensão (e consequente atuação) dos desafios da gestão pública brasileira.

Sobre o Instituto Lincoln

O Lincoln Institute of Land Policy (Instituto Lincoln de Políticas do Solo) é uma organização independente e apartidária cuja missão é ajudar a resolver desafios econômicos, sociais e ambientais globais para melhorar a qualidade de vida através de abordagens criativas no uso, tributação e gestão do solo. Como fundação privada cuja origem data de 1946, o Lincoln Institute (Instituto Lincoln) procura munir de informações diálogos e decisões públicas sobre políticas do solo através da pesquisa, treinamento e comunicação eficaz. Ao reunir acadêmicos, profissionais, autoridades públicas, formuladores de políticas, jornalistas e cidadãos envolvidos, o Instituto Lincoln integra a teoria e a prática, constituindo um fórum de perspectivas multidisciplinares sobre políticas públicas relativas ao solo, tanto nos Estados Unidos como internacionalmente.