As publicações são fruto de uma pesquisa desenvolvida pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM). Inserida num contexto em que as responsabilidades acerca da gestão do meio ambiente têm sido cada vez mais direcionadas ao governo local, ainda que parte dos municípios brasileiros não possuam recursos humanos qualificados, econômicos, político e infraestrutura suficientes para lidar com tais atribuições, essa pesquisa teve como finalidade contribuir para a gestão ambiental municipal, a partir da análise das principais fontes públicas de recursos não reembolsáveis disponíveis na esfera federal. Embora reconhece-se que sozinhos os recursos econômicos não sejam suficientes, eles são importantes para potencializar os demais recursos.
Os resultados dessa pesquisa foram discutidos no Seminário sobre Financiamento da Gestão Ambiental Municipal, realizado na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) no dia 30 de março deste ano, do qual participaram representantes das fontes de financiamento analisadas, gestores ambientais municipais e pesquisadore(a)s.
Desse processo resultaram duas publicações. A cartilha Fortalecendo a Gestão Ambiental Municipal: mecanismos financeiros e visibilização de boas práticas tem como objetivo orientar gestores ambientais municipais sobre as principais fontes de financiamento não reembolsável do governo federal. Escrita em linguagem acessível também serve como material de informações básicas sobre a estrutura da gestão ambiental brasileira e alguns dos principais impostos e transferências que compõem o orçamento municipal.
Enquanto o 5º Boletim Amazônia em Pauta: Financiamentos não reembolsáveis para a gestão ambiental municipal e seus desafios, lançado pelo Ipam, traz uma análise crítica da atuação das fontes de financiamento identificadas, relatando quais municípios têm sido de fato beneficiados e os desafios que enfrentam para acessá-las, seja do ponto de vista dos financiadores, quanto dos potenciais financiados.
Acesse esses materiais na nossa biblioteca e boa leitura!
